Apesar de veto da CBF, advogado da Primeira Liga garante a realização do torneio

Ao garantir que a Primeira Liga será realizada a partir do dia 27.01 – com ou sem o aval da CBF –, o presidente da entidade e do Cruzeiro, Gilvan de Pinho Tavares, se apoiou na legislação vigente. O torneio reunirá clubes de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Rio de Janeiro. O dirigente chegou a tentar o acordo com a entidade máxima do futebol brasileiro, mas, ao vê-la recuando quanto ao apoio inicialmente acertado, resolveu partir para o embate.

Para isso, a Primeira Liga conta com um dos maiores especialistas em direito desportivo no Brasil, o advogado Eduardo Carlezzo, que é seu diretor jurídico. Segundo o advogado, não há necessidade de a CBF autorizar ou mesmo apoiar a criação da Liga para que ela possa ser disputada.

“Os artigos 16 e 20 da Lei Pelé garantem aos clubes a liberdade de organizar uma liga em qualquer modalidade esportiva sem necessitar de prévia aprovação de nenhuma federação ou confederação. A única obrigação prevista em lei é a necessidade de comunicação da criação da liga à confederação, e isto a Primeira Liga fez em 1º de outubro. Além disto, caso a liga resolva realizar uma competição de forma independente, a Lei Pelé veda que federações ou a confederação da modalidade intervenham. Portanto, é líquido e certo o direito de a liga existir, bem como o direito de organizar qualquer competição”, argumenta Carlezzo.

Justamente por isso, ele não acredita nas ameaças feitas pela Federação Estadual do Rio (Ferj) a Flamengo e Fluminense – ameaçados de perder cotas de TV e terem as divisões de base proibidas de participar de competições.

Já o secretário-geral da CBF, Walter Feldman, alegou que as datas da Primeira Liga – de 27 de janeiro a 10 de março – conflitam com as do calendário nacional. Ele também diz que as equipes poderão ser punidas se insistirem na disputa.

Pela tabela, o Atlético recebe o Flamengo, no Mineirão, na quarta-feira da semana que vem, mesmo dia em que o Cruzeiro vai a Santa Catarina enfrentar o Criciúma. No dia seguinte, o América pega o Figueirense.

Fonte: Super Esportes MG