A torcida do
foi dormir na noite de segunda-feira com a sensação de que o tão sonhado estádio está cada vez mais perto. Diante do impasse financeiro entre o clube e a Caixa Econômica Federal pelo terreno do Gasômetro,
o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, não descartou a possibilidade de desapropriar a área
(veja no vídeo abaixo)
. Mas ele pode fazer isso ou não?
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A desapropriação de terreno privado por parte do Poder Executivo está prevista na Constituição. Há uma série de requisitos legais para tal, mas resumidamente a medida é possível desde que haja interesse público e pagamento de indenização prévia, justa e em dinheiro.
E a prefeitura já desapropriou uma parte desse próprio terreno que pertence a um fundo de investimento gerido pela Caixa
.
Para construir o terminal rodoviário Gentileza, a prefeitura fez a desapropriação de três áreas na região: uma que antes pertencia a uma cervejaria, outra de uma antiga fábrica de velas e um pedaço de 26.617,03 metros quadrados do terreno da Caixa, totalizando 77.000 m². Para isso, o município indenizou em R$ 40,8 milhões o fundo de investimento, que alegou prejuízo e entrou na Justiça exigindo receber mais R$ 12,9 milhões.
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Terminal Gentileza foi construído na região após desapropriação da área — Foto: Marcelo Piu/Prefeitura do Rio
O
aceita pagar até R$ 250 milhões pelos cerca de 87 mil metros quadrados restantes do terreno. O valor é maior do que a Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) avaliou a área em 2022, em R$ 236 milhões. Mesmo corrigindo a quantia para 2024 pelo INCC (Índice Nacional de Custo de Construção), iria para cerca de R$ 246 milhões. A Caixa, por sua vez, acredita que a região valorizou nos últimos anos e que vale algo próximo dos R$ 400 milhões.
Apesar de o futuro estádio do
vir a ser uma propriedade privada, a desapropriação do terreno para sua construção estaria embasada no “interesse público” causado pelo benefício da região como um todo. Internamente no clube, acredita-se que não será preciso chegar a esse ponto pelo tom das últimas reuniões com a Caixa, que ficou de definir o preço para a venda até o final desta semana
.
Landim, Flamengo, terreno, estádio, carrossel — Foto: Infoesporte
O projeto do
para o estádio próprio reúne características definidas. A característica arquitetônica é bem diferente do Maracanã e se assemelha mais ao Santiago Bernabéu, do Real Madrid. Para ter um estádio de 80 mil pessoas num espaço reduzido, o
aposta numa construção mais vertical e bem diferente do Maracanã.
– É sim (possível colocar um estádio de 80 mil pessoas numa área de 87 mil m²). A gente já fez um anteprojeto de colocação desse estádio. Ainda daria a chance de a gente fazer uma grande praça na frente. Em volta dessa praça, a gente poderia colocar uma série de restaurantes, pontos e tal. Nessa praça, inclusive, poderíamos colocar telões para quem não tiver condição de ir aos grandes jogos ou para quem não conseguir ingresso – afirmou o presidente rubro-negro, Rodolfo Landim.
Fonte: netfla.com.br
