O
ficou mais perto de poder avançar na construção de seu futuro estádio. Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro,
anunciou neste domingo (23) a decisão pela desapropriação do terreno na região do Gasômetro, zona central da cidade.
A medida será publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira (24).
Após o anúncio de Eduardo Paes, o Flamengo se manifestou nas redes sociais e comemorou a medida do prefeito, que “reconhece o interesse público envolvido e propicia um passo importantíssimo na realização do projeto para erguer o estádio próprio do Flamengo, sonho de toda a Nação Rubro-Negra”
“Nosso projeto prevê um enorme investimento financeiro no local, capaz de ajudar na transformação de toda a região do entorno do novo estádio, valorizando em muito a área e entregando para a nossa cidade um novo e moderno espaço, tanto de entretenimento quanto comercial”.
Mas, na prática, qual será o tamanho do investimento?
“Estamos falando de um investimento de
R$ 1,5 bilhão a R$ 2 bilhões
neste terreno”, revelou Gustavo Oliveira, vice de comunicação e marketing, à
CBN
, em março. “Em qualquer cidade do mundo, colocar R$ 2 bilhões em uma área como aquela (do Gasômetro), que vai dinamizar aquela área, seria muito bem-vinda”.
O presidente do Flamengo, Rodolfo Landim descartou que o Flamengo tenha uma parceria no modelo que o
Palmeiras
teve com a WTorre, que construiu o local e tem, em contrato, o poder de realizar shows e eventos durante 30 anos.
Atualmente, as partes estão em colisão, com uma dívida da empresa chegando a
R$ 160 milhões
com o clube. Segundo Landim, o formato é ruim e não será adotado pelo Flamengo.
“O modelo do Palmeiras a gente vê o que está acontecendo. No dia seguinte o sócio está brigando com você, já que ele quer aumentar a receita do estádio e diminuir a do clube. Ele vai brigar com você no primeiro dia que abrir o estádio. Esse modelo é ruim”.
“A gente está vendo, mas eu já antecipava os problemas que o Palmeiras está tendo. Isso é uma discussão para o Flamengo ter depois. Vamos ter o terreno? Como vamos financiar?”.
O que o Flamengo disse sobre a desapropriação no Gasômetro?
O Clube de Regatas do Flamengo parabeniza a decisão da Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro em desapropriar o terreno do Gasômetro, na região portuária.
A decisão do prefeito Eduardo Paes reconhece o interesse público envolvido e propicia um passo importantíssimo na realização do projeto para erguer o estádio próprio do Flamengo, sonho de toda a Nação Rubro-Negra.
A diretoria do Flamengo tem plena consciência da importância desta obra tanto para o nosso clube como também para a revitalização de uma das mais tradicionais áreas de nossa cidade.
Nosso projeto prevê um enorme investimento financeiro no local, capaz de ajudar na transformação de toda a região do entorno do novo estádio, valorizando em muito a área e entregando para a nossa cidade um novo e moderno espaço, tanto de entretenimento quanto comercial.
Ganharão a cidade e todos os cariocas. Ganharão o Flamengo e toda a Nação Rubro-Negra.
Fica o nosso registro dos mais sinceros agradecimentos ao prefeito Eduardo Paes e ao Deputado Federal Pedro Paulo pela sensibilidade que ambos sempre tiveram a respeito deste tema e pela visão empreendedora e positiva em relação ao desenvolvimento econômico e social da cidade do Rio de Janeiro.
Estádio do Flamengo pode mesmo ter terreno do Gasômetro desapropriado pela Prefeitura?
Na prática, sim.
A
ESPN
conversou com o advogado Alex Lamartine Franco, especializado em desapropriações, para saber os requisitos legais para tal. De acordo com o profissional, o caso pode ser considerado “extremamente complexo”, mas a lei, em tese, permite a desapropriação.
Para isso, no entanto, o terreno privado por parte do Poder Executivo tem que ser declarado de interesse público.
“De acordo com o artigo 2º do Decreto-Lei 3.365 de 1941, mediante declaração de utilidade pública, em regra, todos os bens poderão ser desapropriados pela União, pelos Estados, Municípios, Distrito Federal e Territórios. Nos termos do artigo 5º, alínea ‘n’, do mesmo Decreto-Lei, consideram-se casos de utilidade pública a criação de estádios. Dessa forma, basta que o imóvel do Fundo administrado pela Caixa seja declarado de utilidade pública para que ele possa ser desapropriado pelo Município do Rio de Janeiro para a construção do estádio”, explicou o especialista.
O advogado pontua ainda que assim que o terreno for declarado de utilidade pública, o pode público deve noticiar o proprietário, no caso a Caixa, em até 15 dias, e apresentar uma proposta de indenização, como diz o artigo 10-A, do Decreto-Lei 3.365/41.
“O prazo para eventual aceite é de 15 dias. O silêncio é interpretado como rejeição da oferta. Se a proposta for aceita e o pagamento for realizado, será lavrado acordo que serve para transferência da propriedade do imóvel para o ente desapropriante, junto ao cartório de registro de imóveis”, pontuou.
“Recusada a oferta, o valor da indenização poderá ser resolvido em arbitragem (caso o proprietário concorde com a escolha dessa via), ou pela via judicial, onde o imóvel deverá ser avaliado por perito judicial que deve contemplar todos os elementos de valorização e de desvalorização do imóvel, de acordo com as normas técnicas de avaliação imobiliária, para final fixação da indenização pelo Poder Judiciário, sempre respeitando-se os princípios da Justa e Prévia indenização em dinheiro, previstos no inciso XXIV, do artigo 5º, da Constituição Federal”, completou.
Dessa forma, a Prefeitura teria que indenizar a Caixa pela desapropriação do terreno. Tal valor, no entanto, pode ser negado pela empresa estatal, o que pode abrir uma nova disputa.
Em contato com a reportagem, o deputado federal Pedro Paulo afirmou que a Caixa pretende dar um valor final pelo terreno em três dias, ou seja, até o final dessa semana.
“Pedimos o valor de face do terreno (sem Cepac’s) e se a Caixa vai dar desconto ou não. Entendemos que é um projeto que vai valorizar o entorno e, consequentemente, a alavancagem de seus terrenos e suas Cepac’s. Daí iremos avaliar – Prefeitura e Flamengo – como fecharemos a conta o formato para adquirir a área”, explicou.
Os “Cepac’s”, Certificados de Potencial Adicional de Construção, citados pelo político são documentos vendidos às construtoras para que ergam empreendimentos com o gabarito maior do que o estabelecido. No caso da região do Gasômetro, a Caixa controla todos os Cepac’s.
Próximos jogos do Flamengo:
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Fluminense
(F) – 23/06, 16h (de Brasília) –
Brasileirão
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Juventude
(F) – 26/06, 20h (de Brasília) –
Brasileirão
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Cruzeiro
(C) – 30/06, 18h30 (de Brasília) –
Brasileirão
Fonte: netfla.com.br
