Governo do RJ confirma Flamengo e Fluminense como vencedores da licitação do Maracanã

O processo licitatório – o segundo realizado desde a enorme reforma pela qual passou para a Copa de 2014 (na qual foi investido mais de R$ 1 bilhão) – começou no fim do ano passado e teve três concorrentes. Além de Flamengo e

Fluminense

, o Vasco e a WTorre em consórcio e o grupo Arena 360, que administra o estádio Mané Garrincha. Apenas Fla-Flu e o Vasco e a WTorre foram até a etapa final – o outro grupo não atingiu a pontuação mínima na proposta técnica e foi desclassificado.

Ainda não há data para assinatura do contrato entre o Governo do Estado e a dupla Fla-Flu, mas é possível que ocorra na próxima semana.

As notas finais foram as seguintes:

Na etapa financeira da licitação, a dupla Fla-Flu fez proposta de R$ 20.060.864,12 por ano. Um pouco superior a dos vascaínos e da WTorre. Flamengo e

Fluminense

agora têm 60 dias para criar Sociedade de Propósito Específico (SPE) para gerir em conjunto o estádio.

Uma das cláusulas da constituição do Consórcio Fla-Flu prevê que a participação econômica do Flamengo, como líder do consórcio, é de 65%, com 35% restantes do

Fluminense

.

Essa divisão prevista – tanto para a constituição do consórcio quanto para a futura SPE (Sociedade de Propósito Específico) – significa o seguinte: “a linha de receitas, lucros, perdas, direitos e obrigações do Consórcio serão calculadas de acordo com a proporção de sua participação” – ou seja, da proporção de 65% a 35% para, respectivamente, flamenguistas e tricolores.

É importante ressaltar: essa divisão não se dá, por exemplo, em jogos do

Fluminense

, em que toda a bilheteria e receitas geradas, assim como os custos, as despesas e os eventuais prejuízos do chamado “matchday” – o que inclui receitas de bares, estacionamentos e camarotes -, pertencem ao clube das Laranjeiras. Assim como acontecerá, evidentemente, em partidas do Flamengo.

O documento entregue pela dupla no processo de licitação prevê investimentos de R$ 393 milhões em obras e manutenções das instalações nos próximos 20 anos. O que significa, diante do acordo de 65% x 35%, que os Rubro-Negros irão investir R$ 255,5 milhões, enquanto o Tricolor será responsável por R$ 137,5 milhões – conforme noticiado anteriormente pelo site “Mundo Rubro Negro”.

O mesmo vale para a outorga a ser paga ao governo do Estado. Eventual saldo de lucro anual – o que inclui ganhos com shows e visitas ao museu, por exemplo – terá a mesma divisão (65% para o Flamengo e 35% para o

Fluminense

). O que se mantém em caso de eventual prejuízo.

Entre os motivos que levaram a esta divisão está a utilização dos espaços além do Maracanã. O Flamengo utiliza o Maracanãzinho para mandar os seus jogos de basquete e vôlei e, como também há um valor necessário de investimento por lá, optou-se por esta proporcionalidade. O

Fluminense

, que não utiliza o ginásio, assim evita estes gastos e segue ao lado do parceiro no Maracanã, considerado crucial para a reconstrução financeira do Tricolor.

O atual diretor geral (CEO) do estádio Severiano Braga, contratado pelo Flamengo, seguirá na mesma função na futura gestão compartilhada do Maracanã.

A divisão também não torna o Flamengo soberano quanto às decisões do Consórcio, já que o

Fluminense

segue tendo direito a veto em questões administrativas, como indicações de conselheiros, planos de operações financeiras e formação de Conselho de Administração.

A cláusula 2.7 da constituição de consórcio prevê que “o Flamengo ou seus representantes não terão o direito de receber qualquer remuneração ou outro pagamento em razão da nomeação do Flamengo como líder do Consórcio”. O quadro societário também não pode ser alterado. E mais: os assuntos do consórcio precisam ser resolvidos em comum acordo.