Prefeitura do Rio de Janeiro cogita desapropriar terreno do Gasômetro para o Estádio do Flamengo

Em meio ao impasse entre

Flamengo

e

Caixa

pelo terreno do Gasômetro, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, citou a possibilidade de desapropriar a área, que é vista pelo clube como ideal para a construção de seu estádio.

Durante um jantar com o presidente Rodolfo Landim e outras lideranças do Rubro-Negro na última segunda-feira (28), o

caso a Caixa não facilite as negociações de venda. Mas, afinal, ele pode fazer isso?

Na prática, sim. A

ESPN

conversou com o advogado Alex Lamartine Franco, especializado em desapropriações, para saber os requisitos legais para tal. De acordo com o profissional, o caso pode ser considerado “extremamente complexo”, mas a lei, em tese, permite a desapropriação.

Para isso, no entanto, o terreno privado por parte do Poder Executivo tem que ser declarado de interesse público.

”De acordo com o artigo 2º do Decreto-Lei 3.365 de 1941,

mediante declaração de utilidade pública, em regra, todos os bens poderão ser desapropriados pela União, pelos Estados, Municípios, Distrito Federal e Territórios

. Nos termos do artigo 5º, alínea “n”, do mesmo Decreto-Lei, consideram-se casos de utilidade pública a criação de estádios. Dessa forma, basta que o imóvel do Fundo administrado pela Caixa seja declarado de utilidade pública para que ele possa ser desapropriado pelo Município do Rio de Janeiro para a construção do estádio”, explicou o especialista.

O advogado pontua ainda que assim que o terreno for declarado de utilidade pública, o pode público deve noticiar o proprietário, no caso a Caixa, em até 15 dias, e apresentar uma proposta de indenização, como diz o artigo 10-A, do Decreto-Lei 3.365/41.

”O prazo para eventual aceite é de 15 dias. O silêncio é interpretado como rejeição da oferta. Se a proposta for aceita e o pagamento for realizado, será lavrado acordo que serve para transferência da propriedade do imóvel para o ente desapropriante, junto ao cartório de registro de imóveis”, pontuou.

”Recusada a oferta, o valor da indenização poderá ser resolvido em arbitragem (caso o proprietário concorde com a escolha dessa via), ou pela via judicial, onde o imóvel deverá ser avaliado por perito judicial que deve contemplar todos os elementos de valorização e de desvalorização do imóvel, de acordo com as normas técnicas de avaliação imobiliária, para final fixação da indenização pelo Poder Judiciário, sempre respeitando-se os princípios da Justa e Prévia indenização em dinheiro, previstos no inciso XXIV, do artigo 5º, da Constituição Federal”, completou.

Dessa forma, a Prefeitura teria que indenizar a Caixa pela desapropriação do terreno. Tal valor, no entanto, pode ser negado pela empresa estatal, o que pode abrir uma nova disputa.

Em contato com a reportagem, o deputado federal Pedro Paulo afirmou que a Caixa pretende dar um valor final pelo terreno em três dias, ou seja, até o final dessa semana.

”Pedimos o valor de face do terreno (sem Cepac’s) e se a Caixa vai dar desconto ou não. Entendemos que é um projeto que vai valorizar o entorno e, consequentemente, a alavancagem de seus terrenos e suas Cepac’s. Daí iremos avaliar – Prefeitura e Flamengo – como fecharemos a conta o formato para adquirir a área”, explicou.

Os ”Cepac’s”, Certificados de Potencial Adicional de Construção, citados pelo político são documentos vendidos às construtoras para que ergam empreendimentos com o gabarito maior do que o estabelecido. No caso da região do Gasômetro, a Caixa controla todos os Cepac’s.

A

ESPN

também consultou a avaliação de riscos do próprio fundo, na qual consta a possibilidade de desapropriação. Ela é descrita, contudo, como remota

”Há possibilidade, ainda que remota, de ocorrer desapropriação parcial ou total de imóveis, por decisão unilateral do Poder Público, a fim de atender finalidades de utilidade e interesses públicos, o que pode resultar em prejuízo para o Fundo”, diz o documento.

Em nota oficial enviada à

ESPN

, a Caixa afirmou que não comenta sobre eventuais negociações em andamento.

”A CAIXA, enquanto gestor do Fundo de Investimento Imobiliário Porto Maravilha, tem como objetivo viabilizar o desenvolvimento de empreendimentos que explorem o potencial construtivo da região do Porto Maravilha, o que inclui também a venda dos Certificados de Potencial Adicional de Construção – CEPAC e seus imóveis. Os ativos do fundo estão disponíveis para negociação e o banco dialoga com o mercado, atuando no melhor interesse do cotista e buscando rentabilizar o investimento. A CAIXA não comenta sobre eventuais negociações em andamento”, diz o comunicado.

Enquanto o futuro do estádio ainda não sai do papel, o Flamengo volta a campo nesta terça-feira (28) para enfrentar o

Millonarios

, às 21h (de Brasília), no Maracanã. A partida terá transmissão ao vivo

.

Próximos jogos do Flamengo:

• 
  Millonarios
  

  (C) – 28/05, 21h (de Brasília) –

  
  CONMEBOL Libertadores
  

  , com transmissão
  

  pela ESPN no Star+

• 
  Vasco
  

  (F) – 02/06, 16h (de Brasília) –

  
  Brasileirão
  

• 
  Grêmio
  

  (C) – 13/06, 20h (de Brasília) –

  
  Brasileirão