O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira para rejeitar um pedido do Flamengo para receber a Taça das Bolinhas, troféu dado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) ao primeiro pentacampeão do Campeonato Brasileiro. Para receber a taça, o clube pede para ser reconhecido como campeão brasileiro de 1987, ao lado do Sport.
No ano passado, o relator do processo, ministro Dias Toffoli, já havia negado um pedido do Flamengo neste sentido. O clube recorreu, e agora a decisão está sendo analisada pela Segunda Turma do STF em uma sessão do plenário virtual, marcada para ser encerrada nesta sexta-feira. Toffoli manteve sua decisão, e foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin e André Mendonça. Ainda faltam os votos de dois ministros.
O ponto de partida da discussão é o campeonato de 1987, que Flamengo e Sport se dizem campeões, em uma disputa sobre o regulamento. A questão chegou ao STF. Em 2017, a Primeira Turma determinou que o Sport é o único vencedor do Campeonato Brasileiro de 1987. Foi rejeitado um recurso apresentado pelo Flamengo para tentar reverter uma decisão anterior favorável ao time do Recife.
Em paralelo, há uma discussão sobre a Taça das Bolinhas, prometida pela CBF para o primeiro time a ganhar três vezes consecutivas ou cinco vezes alternadas o campeonato brasileiro. Caso o título de 87 seja considerado para o Flamengo, o time seria o merecedor, por ter vencido também os campeonatos de 1980, 1982, 1983 e 1992.
Em 2011, a taça foi entregue ao São Paulo, campeão em 1977, 1986, 1991, 2006 e 2007. O clube, no entanto, devolveu o troféu após o Flamengo conseguir uma decisão judicial.
Em seu voto, Toffoli argumenta que está correta uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que afirmou que o Sport já foi declarado judicialmente como vencedor de 87. O ministro argumentou que o tipo de ação utilizada — o chamado recurso extraordinário — não permite analisar novamente os fatos, incluindo o regulamento dos campeonatos entre 1975 e 1992.
Entenda a disputa sobre campeonato de 87
Em 1987, a CBF abriu mão de organizar o Brasileirão, e coube ao hoje extinto Clube dos 13, que reúne os maiores times, tomar as rédeas e criar a Copa União. Na sequência, a CBF decidiu reunir em um torneio as equipes que acabaram fora da competição organizada pelo Clube dos 13. Os times acabaram divididos em dois grupos: o Verde (composto pelos integrantes do Clube dos 13) e o Amarelo (as equipes selecionadas pela CBF).
O Flamengo venceu o módulo Verde, com Internacional em segundo. Sport ganhou o amarelo, tendo Guarani como vice. A proposta da CBF foi realizar um quadrangular final com os quatro times. Flamengo e Inter não aceitaram participar da disputa. Sport e Guarani fizeram então um jogo para decidir o título. Venceu o Sport. E a partir daí, teve início a discussão sobre quem deveria ser considerado o campeão nacional.
Fonte: netfla.com.br
